Angola aposta no reforço das parcerias para garantir saúde de qualidade para todos
Para reforçar a colaboração e o financiamento para a saúde, o governo angolano e os seus parceiros renovaram em Luanda, a margem da celebração do Dia da Cobertura Universal de Saúde, o compromisso de acelerar o reposicionamento dos cuidados primários de saúde e a saúde comunitária, visando a garantia da saúde de qualidade para todos.
O Dia da Cobertura Universal de Saúde, celebrado anualmente aos 12 de Dezembro, destaca a necessidade do comprometimento e reforço das acções globais para a melhoria da saúde de todos. Todavia, a situação da Cobertura Universal de Saúde no mundo é alarmante - mais de metade da população mundial não tem acesso a serviços de saúde essenciais, a protecção financeira tem deteriorado progressivamente ao longo dos últimos 20 anos, com 2 mil milhões de pessoas a passarem por dificuldades financeiras devido a despesas relacionadas com à saúde e apenas menos de um terço dos países registaram progressos tanto na cobertura dos serviços como na protecção financeira.
Os estudos mostram ser ainda possível alcançar a Cobertura Universal de Saúde até 2030, os países devem agir traduzindo os compromissos assumidos em acções concretas - criando leis, orçamentos, políticas e programas que contribuirão para reduzir as barreiras financeiras no acesso a serviços e produtos essenciais de saúde, especialmente para os mais pobres e vulneráveis.
Segundo a Ministra da Saúde de Angola, Dra. Sílvia Lutucuta, o Executivo angolano está a fazer um investimento maciço em infra-estruturas no Serviço Nacional de Saúde, aumentando a capacidade resolutiva nos três níveis de cuidados para responder às necessidades de saúde da população, desde os cuidados primários até às intervenções mais especializadas e complexas. Acrescentou ainda: “O investimento estruturante realizado no Serviço Nacional de Saúde, reflectiu-se na melhoria dos principais indicadores de impacto de saúde materna e infantil. De acordo com estudos recentes, a mortalidade de crianças menores de 5 anos baixou de 68 para 52 por mil nascidos vivos, a de menores de 1 ano de 44 para 32 por cada mil nascidos vivos e a mortalidade materna baixou de 239 para 170 por 100.000 nascidos vivos”.
“Apesar dos ganhos obtidos, precisamos ainda de fazer mais progressos para aumentar o acesso aos cuidados de saúde para todos e em todo o lado e alcançar o compromisso nacional com o nosso povo, a Cobertura Universal de Saúde e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Porque sabemos que a saúde é um dos factores mais poderosos de justiça e coesão social, mas também de criação de riqueza para o desejado desenvolvimento sustentável do nosso país e o bem-estar da nossa população”.
Investir na cobertura universal de saúde beneficia a economia nacional, melhorando a saúde e o bem-estar, aumentando a participação e productividade da força de trabalho e construindo resiliência em indivíduos, famílias e comunidade. Os impactos práticos desta intervenção na vida das populações, segundo os estudos da OMS, estendem-se desde a promoção do emprego, particularmente para as mulheres ao aumento das taxas de crescimento económico dos países de baixo e médio rendimento, até 2 pontos percentuais.
Para o Representante da OMS em Angola, Dr. Zabulone Yoti o acesso aos serviços de saúde de qualidade é essencial para uma população saudável que possa contribuir positivamente para o crescimento do país. Acrescentando que, “a OMS congratula-se com o compromisso do governo angolano em dar prioridade à saúde no centro das suas políticas de governação e continuará a apoiar o governo em particular o Ministério da Saúde, para que o mais alto nível de excelência nos serviços de saúde seja alcançado e acessível a todos, em todos os lugares”.
“Angola precisa de continuar a investir para permitir o acesso universal e integrado aos serviços de saúde, o mais próximo possível do ambiente quotidiano das pessoas. A OMS recomenda que se continue a reforçar a abordagem dos cuidados de saúde primários, tendo em conta que além de melhorar e aproximar os serviços das comunidades, apresenta a melhor relação custo-benefício, tanto a nível económico como social, disse Dr. Yoti. Concluindo que, se os cuidados primários forem reforçados, cerca de 80 a 85% das doenças serão resolvidas nas unidades de saúde de nível inferior, o que reduz o agravamento dos casos e, por conseguinte, o custo do tratamento, que aumenta consoante a complexidade”.
Por sua vez, o Representante do UNICEF em Angola, Antero de Pina sublinhou “que os compromissos da Declaração de Luanda assumidos por Angola servem como um guia fundamental para os esforços em alcançar a cobertura universal de saúde e estão alinhados com a visão africana cuja referência é a Agenda de Lusaka que apela para um reforço do compromisso político, parcerias eficazes e uma visão centrada nas pessoas”.
Antero de Pina acrescentou que “os cuidados de saúde primários e imunização são o caminho mais assertivo para acelerar o alcance da cobertura universal, onde se destaca o aumento gradual na alocação de recursos para o sector saúde, a priorização e execução financeira nos pacotes essenciais de serviços com foco na prevenção de problemas de saúde e o reforço de parceiras com as comunidades, organizações da sociedade civil e sector privado”.
Para celebrar o Dia da Cobertura Universal de Saúde, o Ministério da Saúde de Angola, com o apoio da OMS e da UNICEF, realizou a conferência nacional sob o lema “Saúde: Responsabilidade de Todos!”, promovendo uma reflexão sobre quatro temas fundamentais:
Monitorização do grau de implementação dos compromissos assumidos na “Declaração de Luanda sobre Cuidados de Saúde Primários e Imunização”, destacando os ganhos e desafios, visando a aceleração da revitalização dos Cuidados de Saúde Primários;
Apresentação da “Política e Estratégia Nacional de Saúde Comunitária”, seus eixos e definição das linhas de participação pública e privada, para a implementação e aceleração da melhoria da saúde das comunidades;
Apresentação do “Plano Estratégico Nacional do Sistema de Informação Sanitária” e seus eixos, para garantir a produção de dados integrados, confiáveis, para a tomada de decisão, planeamento e melhoria contínua dos serviços de saúde; e
Revitalização da “Vacinação de Rotina” através da advocacia e mobilização dos profissionais da saúde, da sociedade civil e de parceiros para garantir que as vacinas cheguem a todas as crianças, por forma a que se atinja a imunidade colectiva e a prevenção das doenças imunopreveníveis, prestando também homenagem aos campeões da Pólio.
A Cobertura Universal de Saúde é um investimento a longo prazo e um capital necessário, baseado no princípio de que todos, em todos os lugares, devem ter acesso a produtos essenciais de qualidade e serviços de saúde sem sofrer dificuldades financeiras. É uma meta que permeia todas as áreas de saúde, e um farol de esperança para um mundo mais saudável e mais justo.